beneficios trabalhistas obrigatórios

Benefícios trabalhistas: o que são e quais são obrigatórios no Brasil

Se você tem dúvidas sobre o quê são os benefícios trabalhistas e quais são obrigatórios no Brasil, chegou ao lugar certo.

As empresas brasileiras precisam oferecer aos seus colaboradores alguns benefícios previstos na legislação (Consolidação das Leis do Trabalho – CLT).

No entanto, é comum a prática de criar uma carteira de benefícios atrativa, buscando tornar a sua empresa mais competitiva e atrair os melhores talentos do mercado de trabalho.

Separamos neste artigo os detalhes que você precisa conhecer a respeito dos benefícios trabalhistas obrigatórios, além de informações sobre outros tipos de benefícios.

Acompanhe esta leitura para saber mais!

O que são benefícios trabalhistas?

Os benefícios trabalhistas são vantagens que as empresas podem oferecer aos colaboradores, como uma maneira de complementar o salário de cada um.

Oferecer benefícios melhora a cultura da empresa

No Brasil, a CLT estabelece uma lista de benefícios que são obrigatórios e todas as organizações devem oferecer.

Porém, de acordo com a cultura organizacional e os valores de uma empresa, outros tipos podem ser ofertados, além dos citados na CLT.

Os benefícios podem e devem ser vistos como uma maneira de melhorar a vida dos colaboradores e, ao mesmo tempo, agregar na reputação e imagem da empresa.

Quais benefícios trabalhistas são obrigatórios no Brasil?

Todos os contratos de trabalho no Brasil seguem a CLT, que estabelece diversas condições mínimas que as empresas devem cumprir, para que os colaboradores exerçam suas funções.

Dentre estas condições, estão os benefícios obrigatórios que listamos a seguir.

Vale-transporte

Quando o colaborador precisa percorrer um trajeto maior do que 1 quilômetro para chegar ao trabalho, a empresa deve fornecer o vale-transporte.

Do colaborador poderá ser descontado até 6% do salário referente ao benefício.

FGTS

O FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) é um valor que é depositado em uma conta bancária que o trabalhador não pode acessar.

O depósito equivale a 8% do salário, ou 2% no caso de menores aprendizes. O FGTS pode ser sacado em casos de demissões (sem justa causa) ou para aquisição de imóveis.

Férias remuneradas

Após completar 12 meses de trabalho, o colaborador tem direito a 30 dias de férias remuneradas.

Podendo ser dividida em até 3 períodos, sendo o primeiro de pelo menos 15 dias, o trabalhador também recebe o pagamento do mês de férias adiantado.

Décimo terceiro salário

O 13º salário é uma gratificação conquistada pelos trabalhadores.

O valor é proporcional aos meses trabalhados com carteira assinada, portanto se o colaborador trabalhou o ano todo, receberá um salário inteiro.

Adicional noturno

Para trabalhadores cujo expediente engloba o período entre 22h e 05h do dia seguinte, a CLT estabelece uma remuneração extra de, no mínimo 20%, sobre o valor normal da hora de trabalho.

Que outros benefícios a empresa pode oferecer?

Todos os benefícios que mencionamos acima compõem o pacote de benefícios básico e obrigatório, estabelecido pela CLT.

Os benefícios valorizam os colaboradores.

Todavia, quando uma empresa valoriza os seus colaboradores e entende a importância do papel que eles desempenham no seu crescimento, ela considera outros benefícios a serem oferecidos.

Confira alguns exemplos:

  • Vale-alimentação e vale-refeição: ideal para empresas em que os colaboradores cumprem uma carga horária superior à seis horas diárias. O benefício é vantajoso pois dá aos usuários o poder de escolha sobre como gastá-lo, não incorpora ao salário e pode dar isenção de impostos para a empresa.
    Geralmente entregue no formato de um cartão, que o usuário pode utilizar em diferentes estabelecimentos.
  • Assistência Médica: um benefício bastante valorizado, consiste em convênios médicos que facilitam o acesso do colaborador à saúde.
  • Plano Odontológico: semelhante ao plano de saúde, facilita o acesso do colaborador a tratamentos dentários.
  • Auxílio educação: diretamente ligado à qualificação dos funcionários, permite às empresas contribuírem com o desenvolvimento profissional dos colaboradores por meio de bolsas de estudo parciais ou integrais.

Estes são apenas alguns exemplos de benefícios que uma empresa pode oferecer, além dos obrigatórios em CLT.

Cabe aos profissionais da área de Recursos Humanos, juntamente com a diretoria da empresa, selecionar as melhores opções para compor o pacote de benefícios da empresa.

Felizes com um bom pacote de benefícios.

Hoje há empresas que agem de maneira criativa e estabelecem os mais diversos benefícios para as suas equipes: convênios com academias, educação financeira, consultas psicológicas e muitas outras opções.

No próximo ponto nós iremos falar mais sobre quais os bons motivos para estabelecer esta política em sua empresa.

Quais os pontos positivos em oferecer benefícios?

Os colaboradores de uma empresa representam a força que ela tem para crescer e se desenvolver no mundo dos negócios.

Por este motivo, manter uma equipe motivada e poder contar com os melhores profissionais é essencial para obter resultados cada vez melhores.

Sendo assim, os benefícios passam a ter um papel estratégico para que a sua marca se destaque no mercado de trabalho.

Cada vez mais as pessoas desejam trabalhar em empresas que paguem um bom salário, mas também demonstram que valorizam os seus profissionais.
Um bom pacote de benefícios ajuda e muito nesse processo.

Investir em benefícios para os colaboradores permite:

  • reduzir o turnover e absenteísmo;
  • aumenta a produtividade e a satisfação com a empresa;
  • atrair e reter os melhores profissionais do mercado;
  • valorizar a sua equipe e colaboradores;
  • melhorar a saúde dos funcionários; etc.
Uma empresa com bons benefícios trabalhistas
Sua empresa com os melhores benefícios entre os concorrentes.

Se você deseja que a sua empresa se destaque entre os concorrentes, alcance os melhores resultados e seja reconhecida por valorizar os colaboradores, precisa oferecer benefícios corporativos.

Você tem alguma dúvida sobre benefícios corporativos? Deixe um comentário aqui embaixo que teremos prazer em ajudá-lo.

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